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Rua S. Bento, nº 614
São João de Ver
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Contactos
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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Privacidade e proteção de dados pessoais

A proteção da privacidade e dos dados pessoais é um compromisso nuclear da Albino Francisco de Sousa, Filhos, S.A. com os seus clientes e os utilizadores dos seus serviços e produtos. Convidamos à consulta da nossa política de privacidade e proteção de dados pessoais, e que integra as novas disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Os dados pessoais são qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, nomeadamente através do nome, do número de identificação fiscal, de um dado de localização, de um identificador eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular. A informação recolhida quando alguém visita o website Albino Francisco de Sousa, Filhos, S.A. é considerada informação pessoal e enquadra-se dentro do RGPD.
O utilizador ou subscritor, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufruiu dos serviços ou produtos da Albino Francisco de Sousa, Filhos, S.A.. O Utilizador será a pessoa que utiliza ou explora os produtos Albino Francisco de Sousa, Filhos, S.A. e o Subscritor é a pessoa que subscreve formas de divulgação da Albino Francisco de Sousa, Filhos, S.A., nomeadamente newsletters e e-books.
Independentemente desta distinção, a Albino Francisco de Sousa, Filhos, S.A. informa que protege igualmente os dados pessoais e respeita os direitos dos utilizadores e dos subscritores.
Identificação e contactos
Nome, contacto telefónico ou endereço de correio eletrónico, data de nascimento e número de contribuinte.
 
Perfil
Empresa em que trabalha e função desempenhada.
 
Dados de utilização de serviço
 
Localização: referência geográfica num determinado momento (pedido de informação ou subscrição).
O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais será a Albino Francisco de Sousa, Filhos, S.A. e nesse âmbito decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.
Nota: No âmbito da sua atividade, a Albino Francisco de Sousa, Filhos, S.A. poderá eventualmente aceder a dados pessoais de clientes (ex correção de uma base de dados), não tendo qualquer intervenção quer no controlo quer no processamento dos mesmos. De qualquer modo existe o compromisso de confidencialidade no sentido de garantir junto dos clientes que não usará para qualquer fim esses mesmos dados.
Consentimento
Quando tivermos o seu consentimento expresso – por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção – e prévio e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco. São exemplos, o seu consentimento para a Albino Francisco de Sousa, Filhos, S.A. analisar a utilização dos serviços e perfil de consumo e fazer recomendações ou enviar mensagens de marketing (email marketing, SMS marketing, entre outros).
ou
Execução de contrato e diligências pré-contratuais
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com a Albino Francisco de Sousa, Filhos, S.A., como por exemplo para a preparação de uma proposta de serviço, para a gestão de contactos, informações e pedidos, para a gestão de faturação, cobrança e pagamentos;
ou
Interesse legítimo
Quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo da Albino Francisco de Sousa, Filhos, S.A. ou de terceiros.
Ex.: para respondermos a um pedido de contacto.
Os seus dados pessoais são tratados pela Albino Francisco de Sousa, Filhos, S.A.apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento. Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a Albino Francisco de Sousa, Filhos, S.A. eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.
A Albino Francisco de Sousa, Filhos, S.A. trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados.
Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente: por 10 anos os dados necessários para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais.
Mas, sempre que não exista uma obrigação legal específica, então os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da CNPD. Assim, a Albino Francisco de Sousa, Filhos, S.A. vai tratar e manter os seus dados pessoais pelo período em que mantiver uma relação contratual consigo.
A Albino Francisco de Sousa, Filhos, S.A. poderá manter outros dados pessoais por períodos superiores à duração da relação contratual, seja com base no seu consentimento, seja para assegurar direitos ou deveres relacionados com o contrato, seja ainda porque tem interesses legítimos que o fundamentam, mas sempre pelo período estritamente necessário à realização das respetivas finalidades e de acordo com as orientações e decisões da CNPD, nomeadamente o contacto para efeitos de marketing e vendas.
Recolhemos os dados pessoais mediante o seu consentimento quando adquire produtos ou serviços Albino Francisco de Sousa, Filhos, S.A. ou quando descarrega ou utiliza materiais de marketing e vendas da nossa marca. A recolha pode ser feita oralmente, por escrito ou através do website da Albino Francisco de Sousa, Filhos, S.A.. Mas a sua informação pessoal pode também ser recolhida a partir de fontes acessíveis ao público ou outras fontes.
A Albino Francisco de Sousa, Filhos, S.A., utiliza cookies estritamente necessários ao funcionamento e à segurança do website. Mediante consentimento prévio, podem também ser carregados conteúdos externos, como o Google Maps. Os conteúdos e cookies não essenciais permanecem bloqueados até o utilizador aceitar a respetiva categoria. A escolha pode ser recusada ou alterada, a qualquer momento, através da ligação “Preferências de cookies” disponível no rodapé do website.
Atualmente, este website não utiliza Google Analytics, Meta Pixel ou outros sistemas de analítica e publicidade. Se estes serviços forem ativados no futuro, permanecerão bloqueados até à obtenção do consentimento aplicável e esta Política de Privacidade será atualizada.
Os dados submetidos no formulário de newsletter — nome, endereço de email e registo do consentimento — são armazenados no WordPress e utilizados pela Sousa Rusga exclusivamente para o envio das comunicações solicitadas. Não existe atualmente integração com uma plataforma externa de newsletter. O titular pode pedir a alteração ou eliminação dos seus dados a qualquer momento através de geral@sousarusga.pt.
 
Morada
Rua S. Bento, n.º 614
4520-616 São João de Ver
Portugal
Consulte em baixo os seus direitos e o detalhe do que se salvaguarda em cada um.
Direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros. Direito a ver/ouvir ou obter cópia, por exemplo das faturas ou dos acordos escritos em que é interveniente.
Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o email, os contactos telefónicos, ou outros.
Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo os casos em que a Albino Francisco de Sousa, Filhos, S.A. tem de conservar os dados por exigência de entidades oficiais.
Direito de receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais.
Direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevalecem sobre os seus interesses, direitos e liberdades.
Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de:
– Suspensão do tratamento
– Limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
A Albino Francisco de Sousa, Filhos, S.A. pode traçar o perfil dos clientes com base, por exemplo, nas suas preferências, interesses pessoais, utilização de serviço, localização, entre outros indicadores, nomeadamente para prestar serviços, aumentar a qualidade e a experiência dos produtos e serviços, adequar comunicações de marketing etc. No entanto, esse tratamento deve estar baseado no consentimento do titular.
Quando o tratamento de dados pessoais, incluindo o tratamento para a definição de perfis, seja exclusivamente automático (sem intervenção humana) e possa produzir efeitos na sua esfera jurídica ou o afetar significativamente terá o direito a não ficar sujeito a nenhuma decisão que se baseie nesse tratamento automático, salvo as exceções previstas na lei e terá o direito a que a Albino Francisco de Sousa, Filhos, S.A. adote medidas adequadas para salvaguardar os seus direitos e liberdades e legítimos interesses, incluindo o direito a que haja intervenção humana na tomada de decisão por parte da Albino Francisco de Sousa, Filhos, S.A. o direito de manifestar o seu ponto de vista ou contestar a decisão tomada com base no tratamento automatizado de dados pessoais.
Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD, para além da empresa.
 
CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados
Rua de São Bento, n.º 148-3º
1200-821 Lisboa
W.: www.cnpd.pt
E-mail: geral@cnpd.pt
T. (+351) 213 976 832
A Albino Francisco de Sousa, Filhos, S.A. tem implementadas as medidas lógicas, físicas, organizativas e de segurança adequadas, necessárias e suficientes para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão, o acesso não autorizados ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.
Temos Implementado:
– Requisitos e medidas de segurança lógicos, como a utilização de firewalls, e sistemas de deteção de intrusão nos seus sistemas, a utilização de backups, a existência de uma política rigorosa sobre os acessos a sistemas e à informação e o registo das ações efetuadas pelos colaboradores da Albino Francisco de Sousa, Filhos, S.A. sobre dados pessoais dos clientes ou utilizadores (logging);
– Protocolo SSL / HTTPS: A partir do momento que o utilizador acede a um site com o protocolo HTTPS, todas as comunicações entre o utilizador e o site-loja online são encriptadas. O protocolo HTTPS é utilizado para proteger transações e transmissão de dados confidenciais como acontece nos sistemas de e-Commerce e e-Banking;
– Mecanismos de escrutínio, auditoria e controlo para garantir o cumprimento das políticas de segurança e privacidade;
– Um programa de informação e formação dos colaboradores Albino Francisco de Sousa, Filhos, S.A.;
Em caso de violação de dados pessoais, a Albino Francisco de Sousa, Filhos, S.A. notificará a Comissão Nacional de Proteção de Dados sem demora injustificada e, sempre que viável, até 72 horas após ter tomado conhecimento, quando a violação seja suscetível de resultar num risco para os direitos e liberdades das pessoas. Quando seja provável um risco elevado, comunicará igualmente a violação aos titulares afetados, salvo as exceções previstas na lei.
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O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos. As informações devem ser prestadas por escrito, mas, se o solicitar, podem ser prestadas oralmente. Neste caso, a Albino Francisco de Sousa, Filhos, S.A. deve verificar a sua identidade por outros meios que não orais. A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo.
Exerça os seus direitos através dos seguintes endereços:
 
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